Newsletter Especial – Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve da Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro, que estabeleceu o regime de extinção de prestações tributárias por compensação com créditos de…
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve da Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro, que estabeleceu o regime de extinção de prestações tributárias por compensação com créditos de…
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, da Assembleia da República, que estabeleceu o regime geral de proteção de denunciantes de…
A Advogada Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Mergers & Acquisitions na Católica Porto Business School.
Rui Sampaio é o autor do artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada”, publicado na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal,…
A Best Lawyers anunciou a 12ª Edição da Best Lawyers em Portugal, onde indicou, para o ano de 2022, quais os melhores advogados nas diversas áreas do direito, bem como,…
O Despacho n.º 351/2021-XXII, de 10 de novembro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou reajustamentos do calendário fiscal dos anos de 2021 e de 2022,…
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para lecionar as várias disciplinas na área do Direito Fiscal nas licenciaturas de Direito, Solicitadoria e Economia.
O Despacho n.º 315/2021-XXII, de 28 de setembro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou, no âmbito da flexibilização do calendário fiscal, a possibilidade de regularização…
O artigo pode ser consultado aqui. Os direitos de autor pertencem à Revista Electrónica de Fiscalidade da Associação Fiscal Portuguesa. O artigo é divulgado nos termos do artigo 5º do…
Rui Sampaio é o autor do artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada”, publicado na Revista Eletrónica de Fiscalidade da Associação Fiscal…