Sandra Filipa Martins aprovada na Prova de Agregação da Ordem dos Advogados
Foi no passado dia 3 de fevereiro de 2022 que foram divulgadas as classificações da Prova de Agregação do Curso de Estágio de 2019 da Ordem dos Advogados, tendo a…
Newsletter Especial – Despacho n.º 10/2022-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 10/2022-XXII, de 7 de janeiro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, impôs a desconsideração do requisito de diminuição da faturação comunicada através do…
Newsletter Especial – Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve da Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro, que estabeleceu o regime de extinção de prestações tributárias por compensação com créditos de…
Newsletter Especial – Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, e Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, da Assembleia da República, que estabeleceu o regime geral de proteção de denunciantes de…
Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Mergers & Acquisitions
A Advogada Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Mergers & Acquisitions na Católica Porto Business School.
Artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada” publicado na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Rui Sampaio é o autor do artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada”, publicado na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal,…
Carlos Ramos Pereira distinguido na categoria de Tax Law na 12ª Edição da Best Lawyers em Portugal
A Best Lawyers anunciou a 12ª Edição da Best Lawyers em Portugal, onde indicou, para o ano de 2022, quais os melhores advogados nas diversas áreas do direito, bem como,…
Newsletter Especial – Despacho n.º 351/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 351/2021-XXII, de 10 de novembro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou reajustamentos do calendário fiscal dos anos de 2021 e de 2022,…
Rui Sampaio foi convidado para lecionar as várias disciplinas na área do Direito Fiscal na Universidade Portucalense no ano letivo 2021/2022
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para lecionar as várias disciplinas na área do Direito Fiscal nas licenciaturas de Direito, Solicitadoria e Economia.
Newsletter Especial – Despacho n.º 315/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 315/2021-XXII, de 28 de setembro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou, no âmbito da flexibilização do calendário fiscal, a possibilidade de regularização…
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