Newsletter Especial – Incentivos Fiscais às Empresas
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve dos principais Incentivos Fiscais às Empresas, numa versão atualizada segundo o Orçamento de Estado para o ano
26 Janeiro, 2023
Notícias
Rui Sampaio foi convidado para ser formador no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos TAF’S promovido pela Universidade Portucalense
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para ser formador no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos TAF’S, onde lecionará as
21 Novembro, 2022
Newsletter Especial – Registo Central do Beneficiário Efetivo
O Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) identifica todas as pessoas singulares que, ainda que de forma indireta ou através de terceiros, detenham a propriedade
17 Novembro, 2022
Carlos Ramos Pereira distinguido na categoria de Tax Law na 13ª Edição da Best Lawyers em Portugal
A Best Lawyers anunciou a 13ª Edição da Best Lawyers em Portugal, onde indicou, para o ano de 2023, quais os melhores advogados nas diversas
17 Novembro, 2022
Newsletter Especial – Proposta do Orçamento de Estado 2023 e Acordo Médio Prazo
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve das principais medidas previstas na Proposta do Orçamento de Estado para o ano de 2023 e no
14 Outubro, 2022
Rui Sampaio foi convidado para lecionar a unidade curricular de Direito Fiscal II na Universidade Portucalense no ano letivo 2022/2023
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para lecionar a unidade curricular de Direito Fiscal II nas licenciaturas de Direito e Solicitadoria.
13 Setembro, 2022
RPS Advogados participa no 74º Congresso da IFA 2022 em Berlim
Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio, sócios da RPS Advogados, participam no 74º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2022 em Berlim, que decorre entre
5 Setembro, 2022
Newsletter Especial – Incentivos Fiscais às Empresas
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve dos vários Incentivos Fiscais às Empresas. Consulte a nossa Newsletter Especial aqui.
3 Agosto, 2022
Newsletter Especial – Regulamento n.º 656/2022, de 18 de julho
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve do Regulamento n.º 656/2022, de 18 de julho, que fixou os elementos objeto do registo a realizar
29 Julho, 2022
Newsletter Especial – Imposto do Selo – Financiamentos Intragupo Internacional
O Orçamento de Estado para o ano de 2022, aprovado e publicado pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, passou a prever expressamente a
27 Julho, 2022
RPS Advogados participou na Segunda Conferência Regional Europeia da IFA 2022 em Milão
Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio, sócios da RPS Advogados, participaram na Segunda Conferência Regional Europeia da International Fiscal Association (IFA) 2022 em Milão, nos
23 Maio, 2022
Sandra Filipa Martins aprovada na Prova de Agregação da Ordem dos Advogados
Foi no passado dia 3 de fevereiro de 2022 que foram divulgadas as classificações da Prova de Agregação do Curso de Estágio de 2019 da
9 Fevereiro, 2022
Newsletter Especial – Despacho n.º 10/2022-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 10/2022-XXII, de 7 de janeiro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, impôs a desconsideração do requisito de diminuição
10 Janeiro, 2022
Newsletter Especial – Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve da Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro, que estabeleceu o regime de extinção de prestações tributárias
6 Janeiro, 2022
Newsletter Especial – Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, e Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, da Assembleia da República, que estabeleceu o regime geral
28 Dezembro, 2021
Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Mergers & Acquisitions
A Advogada Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Mergers & Acquisitions na Católica Porto Business School.
15 Dezembro, 2021
Artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada” publicado na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Rui Sampaio é o autor do artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada”, publicado na Revista de
3 Dezembro, 2021
Carlos Ramos Pereira distinguido na categoria de Tax Law na 12ª Edição da Best Lawyers em Portugal
A Best Lawyers anunciou a 12ª Edição da Best Lawyers em Portugal, onde indicou, para o ano de 2022, quais os melhores advogados nas diversas
22 Novembro, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 351/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 351/2021-XXII, de 10 de novembro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou reajustamentos do calendário fiscal dos anos
12 Novembro, 2021
Rui Sampaio foi convidado para lecionar as várias disciplinas na área do Direito Fiscal na Universidade Portucalense no ano letivo 2021/2022
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para lecionar as várias disciplinas na área do Direito Fiscal nas licenciaturas de Direito, Solicitadoria e Economia.
11 Outubro, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 315/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 315/2021-XXII, de 28 de setembro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou, no âmbito da flexibilização do calendário
29 Setembro, 2021
Artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada” publicado na Revista de Fiscalidade da Associação Fiscal Portuguesa
Rui Sampaio é o autor do artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada”, publicado na Revista Eletrónica
29 Setembro, 2021
Empresa portuguesa alcança decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a liberdade de circulação de capitais
O acórdão do TJUE pode ser consultado aqui. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pronunciou-se na passada quinta-feira, dia 9 de setembro, sobre
13 Setembro, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 281/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 281/2021-XXII, de 13 de agosto, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou, no âmbito do regime especial de
17 Agosto, 2021
Artigo “Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo não residente em sede de IRS: análise da motivação do legislador e das consequências jurídico-fiscais” publicado na Revista Jurídica Portucalense
Sandra Filipa Martins é a autora do artigo “Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo não residente em sede de IRS: análise da motivação
2 Agosto, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 260/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 260/2021-XXII, de 27 de julho, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou os seguintes reajustamentos do calendário fiscal
28 Julho, 2021
Newsletter Especial – Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho
No âmbito do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, previsto no artigo 403º da Lei n.º 75-B/2020, de 31
26 Julho, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 224/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 224/2021-XXII, de 8 de julho, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou a possibilidade de substituição da Declaração
16 Julho, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 240/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 240/2021-XXII, de 14 de julho, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou os seguintes reajustamentos do calendário fiscal
15 Julho, 2021
Rui Sampaio obteve o Título de Especialista em Direito Fiscal
Rui Sampaio obteve o Título de Especialista na área científica de Jurídico-Administrativo e Fiscais, especialidade de Direito Fiscal, atribuído pelo Instituto Politécnico do Cávado e
14 Julho, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 232/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 232/2021-XXII, de 8 de julho, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou, no âmbito da flexibilização das obrigações
12 Julho, 2021
Conferência: Literacia jurídica no contexto associativo
Francisca Fernandes foi convidada para ser oradora na Conferência subordinada ao tema “Literacia jurídica no contexto associativo”, promovida conjuntamente pela Divisão da Juventude da Câmara
17 Junho, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 191/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 191/2021-XXII, de 15 de junho, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou os seguintes reajustamentos do calendário fiscal
16 Junho, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 133/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 133/2021-XXII, de 22 de abril, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou os seguintes reajustamentos do calendário fiscal
23 Abril, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 72/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 72/2021-XXII, de 10 de março, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou, no âmbito da flexibilização do calendário
11 Março, 2021
Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Fiscalidade Intensiva
A Advogada Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Fiscalidade Intensiva na Católica Porto Business School.
1 Março, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 52/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 52/2021-XXII, de 25 de fevereiro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou a flexibilização do calendário fiscal, nomeadamente
26 Fevereiro, 2021
Webinar da AFP: “Atualização do regime da caducidade – As repercussões da inspeção tributária e do inquérito criminal”
Rui Sampaio foi convidado para ser o orador no Webinar “Atualização do regime da caducidade – As repercussões da inspeção tributária e do inquérito criminal”,
25 Fevereiro, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 43/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 43/2021-XXII, de 15 de fevereiro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou a prorrogação de várias obrigações declarativas
17 Fevereiro, 2021
Newsletter Especial – Despacho n.º 25/2021-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 25/2021-XXII, de 28 janeiro, do Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou, sem quaisquer acréscimos ou penalidades, que
29 Janeiro, 2021
