Newsletter Especial – Atividades Imobiliárias – Deveres de comunicação ao IMPIC
Por força do disposto na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, e no Regulamento n.º 603/2021, de 2 de julho, as entidades que exerçam
9 Abril, 2025
Notícias
RPS Advogados participa na Conferência Regional Europeia da IFA 2025 em Budapest, Hungria
Rui Sampaio, sócio da RPS Advogados, e Francisca Fernandes, associada da RPS Advogados, participaram na Conferência Regional Europeia da International Fiscal Association (IFA) 2025, em
24 Março, 2025
Rui Sampaio foi convidado para ser formador no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos TAF’S promovido pela Universidade Portucalense
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para participar como formador na 10.ª Edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos
9 Janeiro, 2025
Newsletter Especial – Inquérito de Reclassificação das Atividades Económicas
No próximo dia 1 de janeiro de 2025, a nova versão da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE – Rev. 4), entrará em vigor, substituindo
21 Novembro, 2024
Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio distinguidos nas categorias de Tax Law e Corporate Law na 15ª Edição da Best Lawyers em Portugal
A Best Lawyers anunciou a 15ª Edição da Best Lawyers em Portugal, onde indicou, para o ano de 2025, quais os melhores advogados nas diversas
14 Novembro, 2024
Newsletter Especial – Citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das pessoas coletivas
O Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, regulou as soluções eletrónicas que visam a implementação da citação e notificação por via eletrónica das pessoas
12 Novembro, 2024
“Atualização de Alguns Aspetos sobre a Prestação de Garantia no Processo de Execução Fiscal” – Por Rui Sampaio
Rui Sampaio é autor do capítulo “Atualização de Alguns Aspetos sobre a Prestação de Garantia no Processo de Execução Fiscal” na obra “O Processo de
29 Outubro, 2024
Newsletter Especial – Isenção de Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e de Imposto do Selo
O Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho, aprovou o regime de isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e de
30 Julho, 2024
RPS Advogados participa na Conferência Regional Europeia da IFA 2024 em Lausanne
Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio, sócios da RPS Advogados, e Francisca Fernandes, associada da RPS Advogados, participam na Conferência Regional Europeia da International Fiscal
13 Junho, 2024
Rui Sampaio formador em «O IVA, o IRC e o IRS nas Autarquias Locais», na Câmara Municipal do Porto
Rui Sampaio, sócio da sociedade de advogados RPS & Associados, foi formador convidado na ação de formação intitulada «O IVA, o IRC e o IRS
29 Maio, 2024
Newsletter Especial – Sociedades Gestoras de Participações Sociais – Inventário das Partes do Capital (Exercício de 2023)
Por força do disposto do n.º 2 do artigo 9º do Decreto-Lei n.º 495/88, de 30 de dezembro, as sociedades gestoras de participações sociais (SGPS)
21 Maio, 2024
Newsletter Especial – Prorrogação do Prazo de Entrega da Declaração de Rendimentos Modelo 22
O Despacho n.º 176/2024-XXIII, de 14 de março , do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, prorrogou o prazo de entrega da declaração de
18 Março, 2024
Newsletter Especial – Isenção de Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis na Aquisição de Prédios para Revenda
Na sequência da aprovação da Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, que aprovou diversas medidas no âmbito da habitação, procedendo a várias alterações legislativas,
20 Fevereiro, 2024
Rui Sampaio foi convidado para ser formador no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos TAF’S promovido pela Universidade Portucalense
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para participar como formador na 9.ª Edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos
15 Dezembro, 2023
Carlos Ramos Pereira distinguido na categoria de Tax Law na 14ª Edição da Best Lawyers em Portugal
A Best Lawyers anunciou a 14ª Edição da Best Lawyers em Portugal, onde indicou, para o ano de 2024, quais os melhores advogados nas diversas
16 Novembro, 2023
RPS distinguida com o Selo da Igualdade Salarial 2023
No dia 14 de Novembro, data em que se celebra o Dia Nacional da Igualdade Salarial, a RPS foi distinguida pela Comissão para a Igualdade
14 Novembro, 2023
Newsletter Especial – Despesas Adicionais com Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho
No âmbito da Agenda do Trabalho Digno, a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, introduziu inúmeras alterações legislativas no Código do Trabalho e legislação
13 Outubro, 2023
A RPS dá as boas vindas aos novos elementos da equipa
A RPS dá as boas vindas aos novos elementos da equipa: Tânia Sofia Medeiros e Ana Leal Moreira. A Dra. Tânia Sofia Medeiros licenciou-se em
6 Setembro, 2023
Marta Cunha Santos concluiu o Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto
Marta Cunha Santos concluiu, no dia de ontem, o Mestrado em Direito na área de Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Católica
19 Julho, 2023
Rui Sampaio tornou-se membro da European Fraud and Compliance Lawyers
No presente mês, Rui Sampaio tornou-se membro da European Fraud and Compliance Lawyers (EFCL), uma associação que pertence à European Criminal Bar Association (ECBA). A
18 Julho, 2023
Rui Sampaio será moderador na 7.ª Edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais – 5 a 7 de junho de 2023
A 7.ª Edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais acontecerá entre os dias 5 e 7 de junho de 2023, em Vila Nova de Gaia.
2 Junho, 2023
Newsletter Especial – Comunicações Obrigatórias Segurança Social e ACT
A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, introduziu inúmeras alterações legislativas no Código do Trabalho e legislação
23 Maio, 2023
Newsletter Especial – Incentivos Fiscais às Empresas
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve dos principais Incentivos Fiscais às Empresas, numa versão atualizada segundo o Orçamento de Estado para o ano
26 Janeiro, 2023
Rui Sampaio foi convidado para ser formador no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos TAF’S promovido pela Universidade Portucalense
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para ser formador no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos TAF’S, onde lecionará as
21 Novembro, 2022
Newsletter Especial – Registo Central do Beneficiário Efetivo
O Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) identifica todas as pessoas singulares que, ainda que de forma indireta ou através de terceiros, detenham a propriedade
17 Novembro, 2022
Carlos Ramos Pereira distinguido na categoria de Tax Law na 13ª Edição da Best Lawyers em Portugal
A Best Lawyers anunciou a 13ª Edição da Best Lawyers em Portugal, onde indicou, para o ano de 2023, quais os melhores advogados nas diversas
17 Novembro, 2022
Newsletter Especial – Proposta do Orçamento de Estado 2023 e Acordo Médio Prazo
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve das principais medidas previstas na Proposta do Orçamento de Estado para o ano de 2023 e no
14 Outubro, 2022
Rui Sampaio foi convidado para lecionar a unidade curricular de Direito Fiscal II na Universidade Portucalense no ano letivo 2022/2023
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para lecionar a unidade curricular de Direito Fiscal II nas licenciaturas de Direito e Solicitadoria.
13 Setembro, 2022
RPS Advogados participa no 74º Congresso da IFA 2022 em Berlim
Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio, sócios da RPS Advogados, participam no 74º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2022 em Berlim, que decorre entre
5 Setembro, 2022
Newsletter Especial – Incentivos Fiscais às Empresas
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve dos vários Incentivos Fiscais às Empresas. Consulte a nossa Newsletter Especial aqui.
3 Agosto, 2022
Newsletter Especial – Regulamento n.º 656/2022, de 18 de julho
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve do Regulamento n.º 656/2022, de 18 de julho, que fixou os elementos objeto do registo a realizar
29 Julho, 2022
Newsletter Especial – Imposto do Selo – Financiamentos Intragupo Internacional
O Orçamento de Estado para o ano de 2022, aprovado e publicado pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, passou a prever expressamente a
27 Julho, 2022
RPS Advogados participou na Segunda Conferência Regional Europeia da IFA 2022 em Milão
Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio, sócios da RPS Advogados, participaram na Segunda Conferência Regional Europeia da International Fiscal Association (IFA) 2022 em Milão, nos
23 Maio, 2022
Sandra Filipa Martins aprovada na Prova de Agregação da Ordem dos Advogados
Foi no passado dia 3 de fevereiro de 2022 que foram divulgadas as classificações da Prova de Agregação do Curso de Estágio de 2019 da
9 Fevereiro, 2022
Newsletter Especial – Despacho n.º 10/2022-XXII – SEAAF
O Despacho n.º 10/2022-XXII, de 7 de janeiro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, impôs a desconsideração do requisito de diminuição
10 Janeiro, 2022
Newsletter Especial – Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve da Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro, que estabeleceu o regime de extinção de prestações tributárias
6 Janeiro, 2022
Newsletter Especial – Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, e Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro
A nossa Newsletter Especial apresenta uma análise breve da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, da Assembleia da República, que estabeleceu o regime geral
28 Dezembro, 2021
Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Mergers & Acquisitions
A Advogada Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Mergers & Acquisitions na Católica Porto Business School.
15 Dezembro, 2021
Artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada” publicado na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Rui Sampaio é o autor do artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada”, publicado na Revista de
3 Dezembro, 2021
Carlos Ramos Pereira distinguido na categoria de Tax Law na 12ª Edição da Best Lawyers em Portugal
A Best Lawyers anunciou a 12ª Edição da Best Lawyers em Portugal, onde indicou, para o ano de 2022, quais os melhores advogados nas diversas
22 Novembro, 2021
