Áreas de Prática

A RPS estruturou os seus conhecimentos de forma a responder com competência e profissionalismo em diversas áreas de prática.

  • Consultoria nas operações nacionais e internacionais em sede de IRC; o Apoio fiscal nas operações correntes das sociedades
  • Elaboração de pareceres sobre o enquadramento jurídico-fiscal de várias operações;
  • Apoio nas inspeções tributárias, nomeadamente, no âmbito da Unidade dos Grandes Contribuintes.
  • Assessoria jurídico-fiscal nas operações de reorganizações e reestruturações societárias,
  • Acordos intragrupo;
  • Otimização tributária do fluxo de caixa pós-negociação entre empresas.
  • Elaboração de contratos civis e comerciais
  • Análise fiscal de contratos
  • Consultoria nas operações nacionais e internacionais em sede de IRS;
  • Enquadramento fiscal de trabalhadores nacionais e destacados para efeitos de impostos e segurança social; o Procedimentos de regularização tributária;
  • Otimização fiscal das remunerações para efeitos de impostos e segurança social;
  • Apoio jurídico-fiscal nas correções por métodos indiretos por acréscimos patrimoniais não justificados, nomeadamente, manifestações de fortuna;
  • Assessoria jurídico-fiscal quanto às decisões de derrogação do sigilo bancário;
  • Apoio nas inspeções tributárias, nomeadamente, no âmbito da Unidade dos Grandes Contribuintes; o Consultoria fiscal das heranças.
  • Consultoria nas operações nacionais e internacionais em sede de impostos sobre o património;
  • Análise fiscal de contratos que envolvam imóveis;
  • Otimização fiscal na aquisição, alienação ou outra operação que envolva bens imóveis; o Elaboração de pedidos de segunda avaliação;
  • Acompanhamento junto da Autoridade Tributária em matérias relacionadas com os impostos sobre o património.
  • Consultoria nas operações nacionais, intracomunitárias e internacionais em sede de IVA; o Apoio no reembolso do IVA; o Assistência na recuperação do IVA, através dos créditos incobráveis;
  • Gestão dos métodos de dedução do IVA.
  • Otimização fiscal das remunerações para efeitos de impostos e segurança social;
  • Apoio na implementação de empresas estrangeiras em território português;
  • Assistência na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação e de diretivas europeias, com vista à otimização da carga fiscal;
  • Otimização fiscal de grupos de sociedade internacionais;
  • Apoio fiscal na revisão de contratos internacionais, com vista a identificar e otimizar contingências fiscais;
  • Enquadramento fiscal dos expatriados, a nível de impostos sobre o rendimento e de segurança social;
  • Assessoria fiscal no regime dos residentes não habituais.
  • Prevenção e resolução de litígios fiscais; o Apoio jurídico-fiscal em inspeções tributárias internas ou externas;
  • Contestação de liquidações de impostos, nomeadamente, através de reclamações graciosas, de pedidos de revisão e de impugnações judiciais;
  • Contestação de correções por métodos indiretos, com possibilidade de intervenção como perito;
  • Contestação das reversões fiscais, nomeadamente de gerentes ou administradores; o Contestação de coimas em processos de contraordenação fiscal;
  • Elaboração de pedidos de informação vinculativas;
  • o Assistência jurídico-fiscal no processo de arbitragem tributária;
  • Possibilidade de intervenção como árbitro nomeado.
  • Apoio forense na contestação de acusações em matéria de crimes fiscais.