Áreas de Prática

A RPS estruturou os seus conhecimentos de forma a responder com competência e profissionalismo em diversas áreas de prática.

  • Consultoria nas operações nacionais e internacionais em sede de IRC;
  • Apoio fiscal nas operações correntes das sociedades;
  • Elaboração de pareceres sobre o enquadramento jurídico-fiscal de várias operações;
  • Apoio nas inspeções tributárias, nomeadamente, no âmbito da Unidade dos Grandes Contribuintes.
  • Elaboração de acordos societários e intragrupo;
  • Elaboração de pareceres societários;
  • Due diligence fiscal;
  • Assessoria jurídico-fiscal nas operações de reorganizações e reestruturações societárias domésticas e transfronteiriças;
  • Assessoria jurídico-fiscal e na negociação de cláusulas relativas a mútuos;
  • Otimização tributária do fluxo de caixa pós-negociação entre empresas.

  • Elaboração de contratos civis e comerciais;
  • Análise fiscal de contratos.
  • Consultoria nas operações nacionais e internacionais em sede de IRS;
  • Enquadramento fiscal de trabalhadores nacionais e destacados para efeitos de impostos e segurança social;
  • Procedimentos de regularização tributária;
  • Otimização fiscal das remunerações para efeitos de impostos e segurança social;
  • Apoio jurídico-fiscal nas correções por métodos indiretos por acréscimos patrimoniais não justificados, nomeadamente, manifestações de fortuna;
  • Assessoria jurídico-fiscal quanto às decisões de derrogação do sigilo bancário;
  • Apoio nas inspeções tributárias, nomeadamente, no âmbito da Unidade dos Grandes Contribuintes;
  • Consultoria fiscal das heranças.
  • Constituição de Empresas Familiares;
  • Reestruturação e reorganização de patrimónios familiares;
  • Planeamento sucessório;
  • Elaboração de Protocolos Familiares e desenvolvimento da estrutura de governo familiar (Assembleia de Família e Conselho de Família);
  • Otimização fiscal nas operações relacionadas com a Empresa Familiar.
  • Consultoria nas operações nacionais e internacionais em sede de impostos sobre o património;
  • Análise fiscal de contratos que envolvam imóveis;
  • Otimização fiscal na aquisição, alienação ou outra operação que envolva bens imóveis;
  • Elaboração de pedidos de segunda avaliação;
  • Acompanhamento junto da Autoridade Tributária em matérias relacionadas com os impostos sobre o património.
  • Consultoria nas operações nacionais, intracomunitárias e internacionais em sede de IVA;
  • Apoio no reembolso do IVA;
  • Assistência na recuperação do IVA, através dos créditos incobráveis;
  • Gestão dos métodos de dedução do IVA.
  • Otimização fiscal das remunerações para efeitos de impostos e segurança social.
  • Apoio na implementação de empresas estrangeiras em território português;
  • Assistência na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação e de diretivas europeias, com vista à otimização da carga fiscal;
  • Otimização fiscal de grupos de sociedade internacionais;
  • Apoio fiscal na revisão de contratos internacionais, com vista a identificar e otimizar contingências fiscais;
  • Enquadramento fiscal dos expatriados, a nível de impostos sobre o rendimento e de segurança social;
  • Assessoria fiscal no regime dos residentes não habituais.

Desportistas, artistas, criadores de conteúdo digital e digital influencers:

  • Representação e negociação;
  • Elaboração de contratos e de acordos de confidencialidade;
  • Assessoria na proteção da propriedade industrial (marcas, design, patentes);
  • Consultoria fiscal nacional e internacional (residentes e não residentes).
  • Assessoria na implementação da política de preços de transferência e apoio no processo de documentação.
  • Prevenção e resolução de litígios fiscais;
  • Apoio jurídico-fiscal em inspeções tributárias internas ou externas;
  • Contestação de liquidações de impostos, nomeadamente, através de reclamações graciosas, de pedidos de revisão e de impugnações judiciais;
  • Contestação de correções por métodos indiretos, com possibilidade de intervenção como perito;
  • Contestação das reversões fiscais, nomeadamente de gerentes ou administradores;
  • Contestação de coimas em processos de contraordenação fiscal;
  • Elaboração de pedidos de informação vinculativas.
  • Assistência jurídico-fiscal no processo de arbitragem tributária;
  • Possibilidade de intervenção como árbitro nomeado.
  • Apoio forense na contestação de acusações em matéria de crimes fiscais;
  • Contestação de coimas em processos de contraordenação fiscal.
  • Consultoria jurídico-fiscal no uso de criptomoedas.