Francisca Fernandes foi convidada para ser oradora na Conferência subordinada ao tema “Literacia jurídica no contexto associativo”, promovida conjuntamente pela Divisão da Juventude da Câmara Municipal de Matosinhos e a…
O Despacho n.º 191/2021-XXII, de 15 de junho, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou os seguintes reajustamentos do calendário fiscal do ano de 2021: Possibilidade…
O Despacho n.º 133/2021-XXII, de 22 de abril, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou os seguintes reajustamentos do calendário fiscal do ano de 2021: Possibilidade…
O Despacho n.º 72/2021-XXII, de 10 de março, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou, no âmbito da flexibilização do calendário fiscal, a possibilidade da entrega…
A Advogada Francisca Fernandes concluiu o Curso Executivo Fiscalidade Intensiva na Católica Porto Business School.
O Despacho n.º 52/2021-XXII, de 25 de fevereiro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou a flexibilização do calendário fiscal, nomeadamente no que diz respeito ao…
Rui Sampaio foi convidado para ser o orador no Webinar “Atualização do regime da caducidade - As repercussões da inspeção tributária e do inquérito criminal", promovido pela Associação Fiscal Portuguesa…
O Despacho n.º 43/2021-XXII, de 15 de fevereiro, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou a prorrogação de várias obrigações declarativas e de pagamento.
O Despacho n.º 25/2021-XXII, de 28 janeiro, do Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, determinou, sem quaisquer acréscimos ou penalidades, que a comunicação de inventários a…
O Despacho, de 8 janeiro, do Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Social, determinou a suspensão, com…
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