Em dezembro de 2022, a FIFA aprovou o novo Regulamento sobre Agentes de Futebol (FIFA Football Agent Regulations – FFAR), substituindo o regime dos intermediários em vigor desde 2015. A…
Rodrigo Almada Fleming concluiu o Mestrado em International and European Law – International Studies Programme, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto. A sua dissertação, intitulada The…
No dia 23 de janeiro de 2026, Joana Lino Fernandes foi aprovada com Distinção na Prova de Agregação da Ordem dos Advogados. Este resultado reflete o seu elevado mérito académico…
Joana Lino Fernandes concluiu, no passado dia 16 de julho de 2025, o Mestrado em Direito, tendo obtido o grau de Mestre em Direito, com Especialização em Direito da Empresa…
A Best Lawyers anunciou a 16ª Edição da Best Lawyers em Portugal, onde indicou, para o ano de 2026, quais os melhores advogados nas diversas áreas do direito, bem como…
No passado dia 27 de outubro de 2025, foi publicada a Lei n.º 62/2025, que introduziu o regime de grupos de IVA.Este regime permite a grupos de entidades estreitamente ligadas…
Por força do disposto na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, e no Regulamento n.º 603/2021, de 2 de julho, as entidades que exerçam atividades imobiliárias ou pratiquem atos…
Rui Sampaio, sócio da RPS Advogados, e Francisca Fernandes, associada da RPS Advogados, participaram na Conferência Regional Europeia da International Fiscal Association (IFA) 2025, em Budapest, Hungria, que decorreu entre…
Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para participar como formador na 10.ª Edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos TAF’S. O curso teve início…
No próximo dia 1 de janeiro de 2025, a nova versão da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE – Rev. 4), entrará em vigor, substituindo a atual versão CAE –…
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