Rui Sampaio

• Percurso Académico 
• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto (2003).
• Pós-Graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2006).
• Frequência da Pós-Graduação de Finanças Empresariais no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (2006).
• Pós-Graduação em Fiscalidade Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (2008).
• Crowe Horwath Tax Academy Seminar (Instituto de Direito Fiscal Austríaco e Internacional) (2009).
• Curso de especialização em Direito Administrativo e Fiscal (módulo de tributário I e II e módulo de administrativo I) na parceria Ordem dos Advogados e Centro de Estudos Judiciários (2009).
• Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto (2009).
• Curso Executivo de Fiscalidade e Planeamento Fiscal na Católica Porto Business School (2013).
• III Curso de Práticas Processuais Administrativas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014).
• Curso de Formação Avançada sobre “O Novo Regime do Código do Procedimento Administrativo” na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (2015). 
• Curso de Prevenção ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, no Instituto CRIAP (2023).
• Frequência de dezenas de formações na área de Direito Fiscal e de Direito da Sociedade de Informação (Internet).
• Várias conferências internacionais, da Associação Fiscal Internacional (IFA) e da Crowe International.
  
• Formações dedicadas à revisão da declaração de rendimentos Modelo 22, da Associação Portuguesa de Contabilistas.

Experiência Profissional 

• Inscrito na Ordem dos Advogados (2006);
• Senior Tax Consultant no Departamento Fiscal da Crowe (2006-2009);
• Sócio fundador da Ramos Pereira e Sampaio e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL. (desde 2009);
• Comunicante técnico nas XXV Jornadas Latinoamericanas e XXXIV Colombianas de Derecho Tributário e conferencista internacional no XVIII Congresso Colombiano de Contadores Públicos (2009).
• Docente convidado do IPCA, tendo lecionado no Mestrado de Fiscalidade as cadeiras de Direito Tributário Nacional e Europeu, Infrações Tributárias, Sigilo Bancário, Contencioso e Jurisprudência Fiscal Europeia e Jurisprudência Fiscal Portuguesa (de 2016 a 2020) e na Licenciatura de Direito e Procedimento Tributário (de 2018 a 2020).
• Título de Advogado Especialista em Direito Fiscal reconhecido pela Ordem dos Advogados (desde 2017).
• Docente convidado da Universidade Portucalense na vertente de ensino de Licenciatura das disciplinas de Direito Fiscal I e II e no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos TAF´.s (desde 2020).
• Título de Especialista na área científica de Jurídico-Económicas (Empresariais), especialista em Direito Fiscal, pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (desde 2021).
• Sócio da Associação Fiscal Portuguesa e da International Fiscal Association.
• Membro da European Fraud and Compliance Lawyers (EFCL) e da European Criminal Bar Association (ECBA).

Artigos

•  “Atualização de alguns aspetos sobre a prestação de garantia no processo de execução fiscal”, O processo de Execução Fiscal – Questões Práticas I, Coimbra, Almedina, 2024, pp. 43 – 61 (2024). 
• “A Caducidade do Direito à Liquidação e o Processo Criminal – Uma Relação Atribulada”,  Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano III, N.º 1 (2021). 
• “A problemática da consideração da derrama no crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional”, Revista Jurídica Portucalense N.º 28 (2020).
• “A Localização das operações de publicidade no comércio eletrónico e o seu tratamento fiscal”, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 09, julho – setembro 2015, Centro de Estudos Jurídicos do Minho, pp. 46 – 55 (2015). 
• Coautoria, de “A Complexidade das opções de tributação em sede de IRS e a justiça fiscal”, Desafios Tributários, Vida Económica e Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, 2015, pp. 50 – 64 (2015).
• “Contribuciones para el estudio de la estrategia y del régimen de las fusiones y adquisiciones en la Unión Europea”, XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, Tomo I, Fusiones Y Adquisiciones . Aspectos Internacionales, Memorias, AbeledoPerrot, Buenos Aires, 2010, pp. 627 – 640 (2010).
• “Comentário ao acórdão de 23 de abril de 2008, do Supremo Tribunal Administrativo, proferido no processo n.º 0133/08 – Da compensação de créditos tributários”, Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 50, julho – setembro de 2008″, pp. 23 – 26 (2008).
• “Levanta e Anda – considerações sobre o levantamento do sigilo bancário”, Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 43, setembro – outubro de 2006, p. 23 (2006).

Prémios

Distinção na categoria de Corporate Law pela Best Lawyers in Portugal (2025).