Rui Sampaio convidado para lecionar uma aula sobre Informações relativas a operações financeiras e o acesso a informações e documentos bancários por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira e sobre o combate ao branqueamento de capitais
Rui Sampaio foi convidado para lecionar uma aula no âmbito do Mestrado em Ciência Jurídica Forense subordinada ao tema das Informações relativas a operações financeiras e o acesso a informações…
Carlos Pereira foi convidado para lecionar no Mestrado em Ciência Jurídica Forense
Carlos Pereira foi convidado para lecionar a unidade de Procedimento e Processo Tributário no Mestrado em Ciência Jurídica Forense da Universidade Portucalense.
Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio foram convidados para lecionar no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais, da Universidade Portucalense.
Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio foram convidados para lecionar o Módulo de Direito, Procedimento e Processo Tributário da 5º Edição do Curso de Preparação para Admissão ao Centro de…
RPS promoveu formação sobre a nova Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
A RPS promoveu ao Grupo MCoutinho formação sobre a nova Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo. A formação incidiu, em particular, sobre as novas…
A Advogada Francisca Fernandes terminou a sua tese de Mestrado sobre “O Tratamento dos Reembolsos em sede de IVA – Disciplina Legal, Filtros Administrativos e suas Consequências para o Sujeito Passivo”
A Advogada Francisca Fernandes concluiu o seu Mestrado em Direito das Empresas e dos Negócios na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A seu tese de investigação e dissertação…
Artigo World Tax
Rui Sampaio escreveu um artigo para o World Tax, sobre a possibilidade de a derrama municipal ser incluída para efeitos do crédito de imposto da alínea b), do n.º 1…
Contencioso e Jurisprudência Fiscal Europeia, Infrações Tributárias e Sigilo Bancário
Rui Sampaio leciona as cadeiras de Contencioso e Jurisprudência Fiscal Europeia, de Infrações Tributárias e de Sigilo Bancário na 9º Edição do Mestrado em Fiscalidade no IPCA – Instituto Politécnico…
Curso de Preparação para Admissão ao Cej – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio voltam a leccionar no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários - Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais, a decorrer na…
Regime Jurídico do Beneficiário Efetivo
Regime jurídico do beneficiário efetivo: Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto A Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, transpôs para a ordem jurídica interna o capítulo III da…
