Artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada” publicado na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

Rui Sampaio é o autor do artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada”, publicado na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal,…

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Rui Sampaio foi convidado para lecionar as várias disciplinas na área do Direito Fiscal na Universidade Portucalense no ano letivo 2021/2022

Rui Sampaio foi convidado pela Universidade Portucalense para lecionar as várias disciplinas na área do Direito Fiscal nas licenciaturas de Direito, Solicitadoria e Economia.  

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Artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada” publicado na Revista de Fiscalidade da Associação Fiscal Portuguesa

Rui Sampaio é o autor do artigo “A caducidade do direito à liquidação e o processo criminal – uma relação atribulada”, publicado na Revista Eletrónica de Fiscalidade da Associação Fiscal…

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Empresa portuguesa alcança decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a liberdade de circulação de capitais

O acórdão do TJUE pode ser consultado aqui. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pronunciou-se na passada quinta-feira, dia 9 de setembro, sobre o pedido de decisão prejudicial…

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Artigo “Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo não residente em sede de IRS: análise da motivação do legislador e das consequências jurídico-fiscais” publicado na Revista Jurídica Portucalense

Sandra Filipa Martins é a autora do artigo “Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo não residente em sede de IRS: análise da motivação do legislador e das consequências…

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