Áreas de Prática

Tributação das sociedades e grupos de sociedades

  • Consultoria nas operações nacionais e internacionais em sede de IRC;
  • Apoio fiscal nas operações correntes das sociedades;
  • Elaboração de pareceres sobre o enquadramento jurídico-fiscal de várias operações;
  • Apoio nas inspeções tributárias, nomeadamente, no âmbito da Unidade dos Grandes Contribuintes.

Reorganizações e reestruturações societárias

  • Assessoria jurídico-fiscal nas operações de reorganizações e reestruturações societárias;
  • Acordos intragrupo;
  • Otimização tributária do fluxo de caixa pós-negociação entre empresas.

Contratos civis e comerciais

  • Elaboração de contratos civis e comerciais;
  • Análise fiscal de contratos.

Clientes Privados e Patrimónios Familiares

  • Consultoria nas operações nacionais e internacionais em sede de IRS;
  • Enquadramento fiscal de trabalhadores nacionais e destacados para efeitos de impostos e segurança social;
  • Procedimentos de regularização tributária (a título exemplificativo: obrigações fiscais e regime de residentes não habituais);
  • Otimização fiscal das remunerações para efeitos de impostos e segurança social;
  • Apoio jurídico-fiscal nas correções por métodos indiretos por acréscimos patrimoniais não justificados, nomeadamente, manifestações de fortuna;
  • Assessoria jurídico-fiscal quanto às decisões de derrogação do sigilo bancário;
  • Apoio nas inspeções tributárias, nomeadamente, no âmbito da Unidade dos Grandes Contribuintes;
  • Consultoria fiscal das heranças.

Tributação do Património

  • Consultoria nas operações nacionais e internacionais em sede de impostos sobre o património;
  • Análise fiscal de contratos que envolvam imóveis;
  • Otimização fiscal na aquisição, alienação ou outra operação que envolva bens imóveis;
  • Elaboração de pedidos de segunda avaliação;
  • Acompanhamento junto da Autoridade Tributária em matérias relacionadas com os impostos sobre o património.

IVA

  • Consultoria nas operações nacionais, intracomunitárias e internacionais em sede de IVA;
  • Apoio no reembolso do IVA;
  • Assistência na recuperação do IVA, através dos créditos incobráveis;
  • Gestão dos métodos de dedução do IVA.

Segurança Social

  • Regularização de dívidas à Segurança Social;
  • Acompanhamento de inspeções da Segurança Social;
  • Contestação de liquidações e de execuções de contribuições para a Segurança Social.

 

Planeamento Fiscal

  • Otimização fiscal das remunerações para efeitos de impostos e segurança social.

Direito Fiscal Internacional e da União Europeia

  • Apoio na implementação de empresas estrangeiras em território português;
  • Assistência na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação e de diretivas comunitárias, com vista à otimização da carga fiscal;
  • Otimização fiscal de grupos de sociedade internacionais;
  • Apoio fiscal na revisão de contratos internacionais, com vista a identificar e otimizar contingências fiscais;
  • Enquadramento fiscal dos expatriados, a nível de impostos sobre o rendimento e de segurança social;
  • Assessoria fiscal no regime dos residentes não habituais.

Desporto e Entretenimento

  • Consultoria fiscal a agentes, desportistas e artistas na tributação dos rendimentos provenientes do exercício da atividade de desportiva e de artista, incluindo dos direitos de imagem;
  • Consultoria fiscal a clubes, sociedades anónimas desportivas, a ginásios e a health clubs.

Preços de Transferência

  • Identificação de operações de risco;
  • Acompanhamento de inspeções tributárias, com a possibilidade de aplicar os ajustamentos correlativos;
  • Contestação de liquidações.

Contencioso Fiscal

  • Prevenção e resolução de litígios fiscais;
  • Apoio jurídico-fiscal em inspeções tributárias internas ou externas;
  • Contestação de liquidações de impostos, nomeadamente, através de reclamações graciosas, de pedidos de revisão e de impugnações judiciais;
  • Contestação de correções por métodos indiretos, com possibilidade de intervenção como perito;
  • Contestação das reversões fiscais, nomeadamente de gerentes ou administradores;
  • Contestação de coimas em processos de contraordenação fiscal;
  • Elaboração de pedidos de informação vinculativas.

Arbitragem Tributária

  • Assistência jurídico-fiscal no processo de arbitragem tributária;
  • Possibilidade de intervenção como árbitro nomeado.

Penal e Contraordenacional Fiscal

  • Apoio forense na contestação de acusações em matéria de crimes fiscais.