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Categoria: Sem categoria

Artigo World Tax
Posted on 20 Setembro, 201820 Setembro, 2018 by RPS

Rui Sampaio escreveu um artigo para o World Tax, sobre a possibilidade de a derrama municipal ser incluída para efeitos […]


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Contencioso e Jurisprudência Fiscal Europeia, Infrações Tributárias e Sigilo Bancário
Posted on 20 Março, 201820 Março, 2018 by RPS

Rui Sampaio leciona as cadeiras de Contencioso e Jurisprudência Fiscal Europeia, de Infrações Tributárias e de Sigilo Bancário na 9º […]


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Curso de Preparação para Admissão ao Cej – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Posted on 30 Janeiro, 2018 by RPS

Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio voltam a leccionar no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários […]


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Regime Jurídico do Beneficiário Efetivo
Posted on 10 Outubro, 2017 by RPS

Regime jurídico do beneficiário efetivo: Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto A Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, […]


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A conversão de valores mobiliários ao portador e a conversão de suprimentos em capital social
Posted on 2 Outubro, 2017 by RPS

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Ordem dos Advogados atribui título de especialista em Direito Fiscal a Rui Sampaio
Posted on 8 Setembro, 201729 Setembro, 2017 by RPS

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, por deliberação de 1 de setembro de 2017, atribuiu o título de Advogado […]


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Carlos Ramos Pereira orador em Seminário sobre a fiscalidade dos contratos civis e mercantis
Posted on 2 Junho, 20172 Junho, 2017 by RPS

Carlos Ramos Pereira será orador no Seminário sobre “A fiscalidade dos contratos civis e mercantis”, a decorrer no próximo dia […]


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Conselho Europeu chegou a acordo sobre um novo sistema para resolver litígios em matéria de dupla tributação na UE.
Posted on 24 Maio, 2017 by RPS

http://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2017/05/23-double-taxation/ «Em 23 de maio de 2017, o Conselho chegou a acordo sobre um novo sistema para resolver litígios em […]


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Aula “Sigilo Bancário e Troca de Informações Financeiras” – IPCA
Posted on 9 Maio, 20179 Maio, 2017 by RPS

Rui Sampaio vai ser o orador da Aula integrada no Mestrado de Fiscalidade, no IPCA, consagrada ao tema do “Sigilo […]


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Carlos Ramos Pereira leciona no Mestrado em Ciência Jurídica Forense na Universidade Portucalense
Posted on 16 Março, 201716 Março, 2017 by RPS

Carlos Ramos Pereira leciona na disciplina de Processo Administrativo e Tributário no âmbito do Mestrado em Ciência Jurídica Forense da […]


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